No Brasil do século 21 as mulheres deixaram para trás a posição de
irrelevância social que a sociedade conferia a elas no passado. Hoje em
dia a ideia do homem como único provedor e chefe de família perdeu
força. Elas assumiram econômica e socialmente sua importância,
negligenciada por décadas de história numa conjuntura socioeconômica que
as colocavam em segundo plano.
De acordo com levantamentos do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), entre 2001 e 2009, a proporção de famílias
brasileiras chefiadas pelas mulheres cresceu 35%, aproximadamente (acesse infográfico sobre o tema).
Nos dados mais recentes do instituto, publicados em 2009, quase 22
milhões de famílias declaram a mulher como esteio familiar em todos os
aspectos, materiais e de relacionamento. Não à toa.
Entre 1999 e 2009, houve aumento da participação formal no mercado de
trabalho por ambos os sexos. O mercado formal conta não apenas aqueles
que têm carteira assinada, mas também empregadoras ou trabalhadoras por
conta própria que contribuem para a Previdência. Nesse período, o
percentual de trabalhadoras formais subiu de 41,5% para 48,8%.
Quando as estatísticas focam o trabalho informal, dois grupos etários
femininos são maioria: mulheres jovens, de 16 a 24 anos de idade (69,2%
das posições); e aquelas acima de 60 anos (82,2%). Para alguns
economistas, a alta ocupação no segmento informal pelo sexo feminino
ocorre, dentre outros motivos, pela dificuldade de encontrar o primeiro
emprego formal (em que possam conciliar trabalho e estudos) e o retorno
de aposentadas ou pensionistas ao mercado de trabalho (para reforçar a
renda).
As mulheres ainda recebem salários menores do que suas contrapartes
masculinas, apesar de figurarem nos indicadores educacionais à frente
dos homens. Elas têm, em média, mais anos de estudo do que eles. Em
2009, de forma geral, o rendimento salarial feminino girava em 70,7% dos
recebimentos salariais dos homens, em situação de emprego similar.
Ao fazer uma comparação direta ente os dois gêneros com o mesmo nível
educacional, o IBGE constatou que mulheres com 12 ou mais anos de
estudo, em média, recebiam 58% do rendimento concedido aos homens. Em
outras faixas de escolaridade, a diferença é de 61%.
Outra desigualdade marcante é visível dentro de casa. As brasileiras
continuam como as principais responsáveis pelas atividades domésticas,
cuidados com os filhos e familiares: gastam o dobro da média de horas
despendidas pelos homens nos afazeres domésticos - 22 horas semanais
contra 9,5 horas dedicadas por eles.
Por isso, os programas sociais buscam aproveitar essa capacidade
feminina para melhor atendê-la. Por exemplo, as mulheres figuram como
titular do pagamento do Bolsa Família em 93% das 13,3 milhões de
famílias por ele atendidas.
Ainda segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS),
responsável pelo programa, as regiões Nordeste (8.815.593) e Sudeste
(5.766.985) são as que apresentam maior número de mulheres
beneficiárias. O governo entende que a mulher usa o dinheiro para cuidar
de toda a família, especialmente dos filhos.
Outro estímulo é proporcionado pelo programa habitacional “Minha
Casa, Minha Vida”, ao dar preferência para o registro do imóvel em nome
da chefa da família, além de autorizar que mulheres separadas adquiram o
imóvel mesmo sem a outorga do cônjuge ou no caso em que não houve
divórcio judicial.
Como se observa pelos dados nacionais gerais, a discriminação de
gênero ainda não foi erradicada do Brasil, mas as novas relações sociais
entre mulheres e homens, que se tornaram mais complexas, e o incentivo
de políticas públicas voltadas para as mulheres evidenciam, sobretudo, a
força das conquistas das quase cem milhões de brasileiras na sociedade.
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