
A elevada taxa de fertilidade continua a debilitar os processos de desenvolvimento, pelo que as mulheres e os homens dos países menos desenvolvidos têm todo o interesse em organizar-se para terem acesso a serviços de saúde reprodutiva e não ficarem à espera que alguém os venha socorrer.
A contracepção é um dos avanços mais importantes do século XX pois permite a responsabilidade individual e do casa em ralação às decisões reprodutivas.
O planeamento familiar não é só um direito, é também um dever e uma manifestação de responsabilidade humana. Para uma mulher ou para um homem, ser mãe ou pai, ter um filho, amá-lo e criá-lo é um projecto de longo curso que deve ser reflectido com muito cuidado.
Em muitas zonas do mundo, quando se perde a mãe, perde-se a família porque se perdeu a principal provedora económica, é portanto necessário fortalecer a vontade dos políticos ao mais alto nível em todo o mundo para que entendam a importância que tem a saúde das mulheres. Segundo um relatório da UNICEF “o facto de que deixamos morrer 1500 mulheres por cada dia do ano como resultado da gravidez ou do parto é um dos escândalos do final do século XX que menos protestos suscitam.”
O trabalho das mulheres e dos homens, quer nos países em desenvolvimento quer dos desenvolvidos, no quadro das ONG, é importante para que a maternidade segura passe a ser uma das prioridades de qualquer governo que se respeite. Poder procriar em segurança tem toda a dignidade dos direitos humanos. Já constava da Declaração Universal dos Direitos Humanos que “ a maternidade e a infância têm direitos a ajuda e a assistência especiais”.
A plataforma de Pequim conseguiu um acordo ao fim de longas negociações. Esse texto diz que : “ Os direitos humanos das mulheres incluem o direito de controlar os aspectos relacionados com a sua sexualidade, incluindo a saúde sexual e reprodutiva, e de decidir e responsavelmente sobre essas questões, sem coacção, discriminação ou violência. As relações igualitárias entre homens e mulheres no domínio da sexualidade e da reprodução, incluindo o respeito pleno pela integridade da pessoa, exigem o respeito e consentimento recíprocos, e uma partilha das responsabilidades no que se refere ao comportamento sexual e às suas consequências”.
Bibliografia
AMORIM, Carlos; AGUIAR, M. Isabel chorão; MOREIRA, M. Margarida, Filosofia 10; Areal Editores; 2003
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