25 de Novembro - Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres

MENSAGEM DO SECRETÁRIO-GERAL DA ONU
KOFI ANNAN,POR OCASIÃO DO

DIA INTERNACIONAL PARA A ELIMINAÇÃO DA
VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

25 de Novembro de 2006 (Vale a pena ler novamente)

Fonte: Centro de Informação das Nações Unidas em Bruxelas - RUNIC

A violência contra as mulheres causa enorme sofrimento, deixa marcas nas famílias, afetando as várias gerações, e empobrece as comunidades. Impede que as mulheres realizem as suas potencialidades, limita o crescimento econômico e compromete o desenvolvimento. No que se refere à violência contra as mulheres, não há sociedades civilizadas.

No mês passado, apresentei um estudo minucioso que demonstra que metade da humanidade vive sob esta ameaça – em todos os continentes, em todos os países e em todas as culturas, independentemente do rendimento, da classe, da raça ou do grupo étnico. Isto apesar de vivermos num mundo em que os direitos humanos foram reconhecidos pela lei e garantidos em instrumentos internacionais; apesar de termos aprendido que o gozo dos direitos humanos é essencial para o bem-estar dos indivíduos, das comunidades e do mundo; apesar de, na Cúpula Mundial de 2005, os dirigentes se terem comprometido a redobrar os esforços para eliminar todas as formas de violência contra as mulheres.

A luta contra este flagelo exige que abandonemos uma maneira de pensar que é ainda demasiado comum e está demasiado enraizada e adotemos outra atitude. Que demonstremos, de uma vez por todas que, no que toca à violência contra as mulheres, não há razões para ser tolerante nem justificações toleráveis.

Durante anos, as organizações e movimentos de mulheres de todo o mundo trabalharam incansavelmente para retirar a violência contra as mulheres do âmbito privado e a colocar na esfera pública, para que o Estado assuma as suas responsabilidades. Muitos Estados promulgaram e aplicaram leis eficazes e prestaram serviços integrados e sensíveis às necessidades das vítimas. E também se registaram progressos na elaboração de normas internacionais.

É altura de elevar estes esforços a um nível superior. Nós, nas Nações Unidas, devemos desempenhar um papel de liderança mais forte, coordenado e visível. Os Estados-membros devem esforçar-se mais por aplicar o quadro jurídico e político internacional que se comprometeram a respeitar. E todos nós devemos estabelecer parcerias fortes e eficazes com a sociedade civil que tem um papel tão decisivo a desempenhar em relação a esta questão, em todos os níveis.

Devemos trabalhar juntos para criar um ambiente em que a violência contra as mulheres não seja tolerada. Ao encarregarem-me de realizar esse estudo minucioso, os Estados-membros das Nações Unidas mostraram que estavam dispostos a fazê-lo. Agora que dispomos do estudo e das suas recomendações, devemos mobilizar a vontade política e os recursos necessários. Neste Dia Internacional para Eliminação da Violência contra as Mulheres, unamos - todos nós, homens e mulheres -- as nossas forças para cumprir essa missão.