Apesar de significativos avanços no combate à
violência sexual contra crianças e adolescentes no Pará, a ilha do
Marajó é a região do Estado que mais carece de ações eficazes e
integradas para o enfrentamento dos crimes de abuso sexual e, sobretudo,
de exploração sexual de crianças e adolescentes. Na avaliação de
autoridades políticas e religiosas, a problemática na região marajoara
pouco foi modificada nos últimos meses, principalmente após as visitas
dos parlamentares das Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs) da
Pedofilia da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e do Senado Federal.
A temática foi discutida, ontem, no seminário "Violência contra
crianças e adolescentes: Legislação e desafios", realizado no Hangar -
Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.
A ausência de políticas sociais específicas ao
atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual foi
um dos questionamentos apontados no seminário. A governadora do Estado,
Ana Júlia Carepa, contestou a alegação e explicou que as políticas são
realizadas em parceria com os governos municipais e federal para a
garantia da integridade de crianças e adolescentes. "É preciso também
trabalhar naquela criança, quando começa a demonstrar qualquer tipo de
sinal no crime de menor gravidade. Quando o jovem já está no tráfico ou
no crime organizado é mais difícil de retirá-lo da criminalidade",
afirmou a governadora, ressaltando que o trabalho de resgate do jovem
deve ser feito, sobretudo, pelas prefeituras municipais.
O seminário também foi a oportunidade de apresentar propostas para o enfrentamento aos crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes. O advogado Jarbas Vasconcelos, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seção Pará (OAB-PA), defendeu a criação de uma vara e de uma delegacia especializadas no atendimento desses casos envolvendo crianças e adolescente para a unificação dos dados e casos. Além disso, o senador Magno Malta (PR-ES) - que preside a CPI da Pedofilia no Senado Federal - sugeriu ao governo do Estado a realização de uma força tarefa com o ponto de partida na ilha do Marajó.
Na visão do senador, são necessárias ações voltadas ao atendimento às famílias vulneráveis. "O quadro vai mudar com prevenção a partir das famílias. É preciso ter coragem de fazer o enfrentamento desse crime. Isso só será vencido com a coragem, pressão e o comportamento da sociedade como está sendo feito agora. O Brasil é o maior consumidor de pedofilia na internet e isso é absolutamente vergonhoso. Estamos entre os três maiores abusadores do Planeta. O mérito da CPI foi de acordar a sociedade que continua inibindo os casos e todos os dias os pedófilos são revelados", justificou o senador Magno Malta.
O bispo da prelazia da ilha Marajó, dom Luiz Azcona, e a irmã Henriqueta Cavalcante, da Comissão de Justiça e Paz (CJP) da CNBB, voltaram a afirmar a frequência com que ocorrem os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes na ilha do Marajó. Para a irmã, entre os municípios que compõem a ilha, Breves possui situação alarmante. A religiosa junto com os membros da CJP desenvolvem em 16 municípios marajoaras o projeto "Amar a vida", que atua na prevenção e no fortalecimento da rede de combate à violência sexual de crianças e adolescentes. O projeto já passou por nove cidades.
Segundo ela, uma adolescente de 15 anos, vítima de aliciadores da região, tentou esfaqueá-la, após tentar resgatá-la da situação de vulnerabilidade na última sexta-feira (4), durante uma caminhada do projeto em Breves. No entanto, a adolescente acabou atingindo outra pessoa. "Ela nos falou que não estava sozinha. Com certeza, foi atentado de morte contra a minha pessoa. É clara a ação de aliciadores de menores na beira-mar, no mercado e nas feiras. Para mim, Breves é um dos municípios com um grande número de aliciadores e mais vulneráveis da região. Com isso, os menores estão entrando também na criminalidade e no tráfico de drogas", avisou a irmã Henriqueta Cavalcante.
Ainda durante o seminário, deputados, magistrados, religiosos e representantes de entidades ligadas aos direitos humanos assinaram uma nota de repúdio contra as acusados de crimes de violência sexual infanto-juvenil do Estado. O encontro trouxe novamente a Belém os senadores José Nery (Psol-PA) e Magno Malta (PR-ES), integrante e presidente da CPI da Pedofilia do Senado, respectivamente. A comissão encerra as atividades em novembro deste ano. A CPI recebeu mais de 900 denúncias e ouviu mais 200 crianças vítimas de várias partes do País.
De cada caso notificado, outros quatro podem estar omitidos
De 2004 a 2009, 27.317 casos foram notificados pela CPI da Pedofilia instituída pela Alepa. Os registros foram obtidos por meio de protocolos feitos no Pró-Paz, Ministério Público do Estado (MPE) e Conselhos Tutelares. O deputado estadual, Arnaldo Jordy (PPS-PA), relator da comissão, afirmou que para cada um desses casos notificados devem existir, pelo menos, de quatro a cinco que não foram registrados oficialmente. Ou seja, no período de cinco anos, são mais de 100 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes só no Pará.
Em fevereiro, a CPI apresentou o balanço dos 12 meses de investigação nos 47 municípios percorridos pela comissão no interior do Estado, inclusive em Belém. O relatório apresentado pela CPI possui 36 recomendações, que foram encaminhadas ao Poder Judiciário, Ministérios Públicos Estadual e Federal e ao governo do Estado. De acordo com o deputado estadual, entre as providências, foi solicitado à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup) aumento no efetivo de peritos para atendimentos dos casos. "A perícia é um problema grave porque não há peritos para atender os caos e, em alguns deles, se perde a materialidade do crime por falta de uma perícia", explicou.
Fonte: Amazônia Jornal
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